Projeto de aeroporto internacional promete mudar o mapa do turismo no Nordeste. Se regulamentado, projeto de Lei nº 4.392, permitirá que saia do papel o investimento em um hub aéreo
A aprovação de um projeto no Congresso Nacional permitindo que empresas aéreas estrangeiras realizem transporte doméstico (cabotagem) é a ponta de lança para a construção de um novo aeroporto internacional no Nordeste, o que pode mudar o mapa turístico de toda a região. Se regulamentado, o projeto de Lei nº 4.392, permitirá que saia do papel o investimento em um hub aéreo de grande porte e alta tecnologia em alguma capital nordestina.
Anunciado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) durante o Fórum Turismo e Investimentos | Brasil 360°, realizado em 16 de setembro, em São Paulo, o projeto já despertou o interesse das lideranças estaduais. Presente ao evento, o governador da Paraíba, João Azevedo, afirmou que tem interesse viabilizar a construção do novo aeroporto internacional.
“Precisamos de conexões mais econômicas”, explicou Oscar Rueda García, diretor de Turismo Sustentável do CAF, em sua participação no fórum, ao ressaltar que a conectividade é um desafio ao turismo na América Latina. “Queremos apoiar um aeroporto que seja sustentável e inovador, não apenas um espaço para voos. Parte será automatizada por robôs. É algo novo para o mundo, não apenas para o Brasil”, completou o secretário-geral da ONU Turismo, Zurab Pololikashvili, que presta consultoria para o empreendimento.
O novo aeroporto pode contar com incentivos do Programa de Aceleração do Turismo Internacional (Pati), iniciativa do governo federal voltada à promoção do Brasil nos mercados internacionais, com foco no aumento do fluxo de visitantes estrangeiros e na ampliação da conectividade aérea dos destinos brasileiros.
Por meio do programa, companhias aéreas brasileiras ou estrangeiras e aeroportos podem submeter projetos de novos voos diretos e regulares internacionais visando acessar fundos promocionais e campanhas de divulgação do Visit Brasil (canais de comunicação digital).
A iniciativa também visa a estimular a sustentabilidade e a distribuição regional do turismo, ao incentivar voos para aeroportos localizados em destinos consolidados, mas com menor volume de assentos disponíveis, contribuindo assim para encurtar distâncias, reduzir emissões de gás carbônico (CO₂) e descentralizar o turismo, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado.
Também há discussões no Congresso Nacional que podem favorecer o novo aeroporto nordestino. O Projeto de Lei nº 4.392, de 2023, propõe alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica a fim de permitir que empresas aéreas estrangeiras realizem transporte doméstico (cabotagem) em voos com origem ou destino na Amazônia Legal.
Uma das possibilidades em negociação entre os parlamentares é a extensão da área de abrangência proposta no Projeto de Lei nº 4.392 para todo o Norte e o Nordeste. Dessa forma, companhias estrangeiras que operem voos internacionais para essas regiões poderiam transportar passageiros entre cidades brasileiras antes de retornar ao país de origem.
Entre os objetivos constantes no projeto, destaca-se a ampliação da oferta de voos, a redução dos preços de passagens nessas regiões, a melhoria da conectividade aérea e o acesso a serviços essenciais para comunidades isoladas, além do estímulo à concorrência no setor aéreo.
Disponível em www.terra.com.br
