Conheça os seus direitos e o que fazer diante de um bloqueio indevido.
Se sua conta do Instagram ou outra rede social foi bloqueada, desativada ou invadida, o primeiro passo é tentar o recurso oficial da plataforma. Mas, se o suporte não resolver e o bloqueio afetar sua renda ou imagem profissional, é possível buscar ajuda jurídica e pedir na Justiça o restabelecimento do acesso e até indenização pelos prejuízos.
Por que o Instagram bloqueia contas?
O Instagram realiza bloqueios automáticos e manuais por diversos motivos, desde supostas violações das Diretrizes da Comunidade até erros no sistema de segurança.
Entre as causas mais comuns estão:
- Uso de aplicativos ou automações não autorizadas;
- Denúncias de outros usuários;
- Login suspeito em outro país ou dispositivo;
- Publicações sinalizadas por direitos autorais;
- Detecção errada de atividade automatizada (“bots”);
- Violação indevida de políticas de anúncios ou conteúdo.
Nem sempre o bloqueio é justo, e em muitos casos, pessoas que dependem da conta para trabalhar e obter renda (influenciadores, empreendedores e profissionais liberais) são surpreendidas sem explicação clara.
O que fazer imediatamente após o bloqueio:
Verifique a mensagem exibida ao tentar acessar a conta. O Instagram costuma indicar o motivo do bloqueio ou desativação. Guarde prints da tela com data e hora.
- Use o recurso oficial da plataforma.
- No aplicativo ou site, acesse o link de “conta desativada por engano”.
- Preencha o formulário com seus dados, e-mail e documento de identidade.
- Aguarde o retorno do suporte (costuma levar de 24h a 15 dias).
- Evite criar novas contas no mesmo dispositivo. (Isso pode piorar a situação e reduzir suas chances de recuperação).
- Reúna provas da titularidade e da relevância da conta.
- Prints de publicações, contratos de parcerias, conversas com clientes, comprovantes de venda ou de anúncios.
Tudo que comprove que você é o titular legítimo e que a conta tem finalidade profissional ou comercial.
E se o suporte do Instagram não responder ou negar o pedido?
Infelizmente, é comum o usuário não receber retorno, ou ter o recurso negado automaticamente.
Quando isso ocorre, especialmente se há prejuízo financeiro (queda de vendas, perda de contratos, impossibilidade de trabalhar), o caminho pode ser judicial.
A Justiça brasileira já reconheceu que bloqueios indevidos de contas digitais podem gerar indenização por danos materiais e morais, além da obrigação de reativar o perfil. Nesses casos, o advogado especializado pode pedir tutela de urgência (liminar) para garantir o acesso imediato até o julgamento final.
Quando vale a pena procurar um advogado?
É importante procurar orientação jurídica quando:
- O suporte do Instagram não resolver em até 15 dias;
- O bloqueio causar perda de renda ou prejudicar a imagem profissional;
- Houver invasão de conta e a plataforma não tomar medidas eficazes;
- O bloqueio ocorrer sem motivo claro ou aviso prévio.
Um advogado especializado pode:
- Enviar notificações extrajudiciais à Meta (empresa do Instagram);
- Ingressar com ação judicial para reativação da conta;
- Pedir indenização pelos prejuízos e preservação dos dados.
Como funciona uma ação judicial para recuperar conta:
O processo é rápido e, em muitos casos, inclui pedido liminar. Com a documentação correta (prints, e-mails, comprovantes de titularidade), o juiz pode determinar:
- Reativação imediata da conta,
- Bloqueio de exclusão definitiva,
- Preservação dos dados, publicações e seguidores.
Em ações com perda comprovada de receita, o advogado também pode pleitear danos materiais (valores que o cliente deixou de ganhar) e danos morais.
Conclusão:
Perder o acesso ao Instagram pode representar muito mais do que um contratempo, especialmente para quem depende da conta para trabalhar ou divulgar seu negócio. Se o bloqueio persistir mesmo após seguir os passos do suporte, é essencial buscar orientação jurídica especializada para garantir o restabelecimento da conta e evitar novos prejuízos.
Fonte: Jusbrasil
