Apesar da queda, estudo registra aumento de 2,1% no total de crianças e adolescentes em trabalho infantil, mostrando desafios ainda presentes no país
Um estudo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), chamado Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, com base na PNADc/2024 do IBGE, mostra que houve uma redução de 5,1% no número de crianças e adolescentes envolvidos nas piores formas de trabalho infantil. Isso significa que pelo menos 30 mil jovens foram retirados dessas atividades no país.
As piores formas de trabalho infantil estão definidas no Decreto nº 6.481/2008, que regulamenta a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho. A chamada Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil) indica trabalhos que prejudicam a saúde, a segurança e a moralidade de crianças e adolescentes, com graves riscos físicos e psicológicos para menores de 18 anos.
Apesar da redução nas piores formas de exploração, o estudo também aponta um aumento de 2,1% no total de casos de trabalho infantil. Esse crescimento foi impulsionado, sobretudo, pelas atividades voltadas ao consumo próprio — produção de bens e serviços destinados exclusivamente aos moradores do domicílio ou a parentes que não residem nele —, que registraram elevação de cerca de 7%. Já nas atividades de caráter econômico, o aumento foi de aproximadamente 1%. Entre as faixas etárias analisadas, o maior crescimento ocorreu entre crianças de 5 a 13 anos, justamente nas atividades realizadas para atender ao consumo das famílias.
A situação varia conforme a região do país. Enquanto Norte e Sudeste tiveram redução, Sul, Centro-Oeste e Nordeste registraram aumento. Entre os estados, sete deles e o Distrito Federal apresentaram queda, com destaque para Minas Gerais, que reduziu em 22,4% e retirou mais de 48 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil. Por outro lado, 19 estados tiveram aumento, especialmente São Paulo e Pernambuco.
Esses dados mostram que a diversidade econômica e social das regiões influencia diretamente o trabalho infantil. Desde 2016, o Brasil já conseguiu reduzir em 21,43% os casos desse tipo de exploração.
O coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou a importância do estudo. “É fundamental conhecer e analisar bem os dados do trabalho infantil para identificar problemas, criar estratégias, orientar fiscalizações e políticas públicas, garantindo o enfrentamento efetivo desse problema”, destacou.
Para conferir a análise completa e acessar outros dados por estados e Distrito Federal, acesse aqui.
