O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) multou o atual secretário de Educação do estado, Gilson Monteiro, e o ex-secretário Alexandre Schneider, que pediu exoneração do cargo em janeiro de 2025 em R$ 5.475,00, cada.
A decisão foi tomada durante sessão da Segunda Câmara do TCE-PE. A punição é referente ao descumprimento de determinação de 2024, quando o TCE-PE exigiu que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) nomeasse 4.951 professores da educação básica aprovados em concurso público realizado em 2022. No entanto, conforme apontado no processo, apenas 478 profissionais foram efetivamente convocados.
Determinações do TCE-PE
Durante a sessão dessa segunda-feira, o relator reforçou que a SEE deve convocar 458 professores em substituição àqueles que desistiram, além de mais 73 aprovados do cadastro reserva, totalizando novas convocações obrigatórias. A Secretaria tem 60 dias para cumprir a decisão.
O TCE também solicitou a comprovação das medidas referentes à primeira determinação, ainda de 2024. O relator do processo, conselheiro Renilson Brandão Ramos, havia determinado que não fossem firmados contratos temporários enquanto existissem candidatos aprovados no cadastro reserva.
Seleção simplificada foi divulgada recentemente
A SEE divulgou, por meio do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (3), a abertura de um processo seletivo simplificado para contratação temporária de 1.999 professores da Educação Básica e profissionais de apoio à inclusão educacional. O processo seletivo abrangerá, segundo o edital, todas as regiões do estado, da Região Metropolitana ao Sertão.
