Estado mantém ações para garantir abastecimento e reduzir impactos da estiagem prolongada.
O Governo Federal reconheceu, nesta quinta-feira (23), a situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, foi emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e atende ao pedido do Governo do Estado, que havia solicitado o reconhecimento para 147 municípios potiguares.
Segundo a Defesa Civil Estadual, os demais municípios não incluídos na nova lista já possuíam decretos de emergência federais ou municipais vigentes, o que dispensou nova homologação. Com o reconhecimento, o estado garante continuidade às ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, perfuração de poços, transporte por carros-pipa e apoio a atividades econômicas impactadas pela estiagem.
130 municípios com reconhecimento vigente
De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, o reconhecimento federal depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), elaborado por cada município.
Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 130 municípios com reconhecimento vigente, somando os decretos federais e estaduais. Ainda segundo o coordenador, alguns municípios não foram incluídos por não terem completado o envio do FIDE, requisito obrigatório para a homologação federal.
Ações do Governo do Estado
Desde o início do período de estiagem, o Governo do RN tem adotado medidas para mitigar os efeitos da falta de chuva. O plano de ações prevê:
- Perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, sendo mais de 100 já concluídos;
- Construção de cerca de 2.500 cisternas, com obras em andamento;
- Ações de dessedentação animal e subsídio de ração para criadores afetados pela seca.
Essas ações integram o trabalho do comitê gestor estadual, responsável pelo planejamento e execução das medidas emergenciais e estruturantes.
Déficit de chuvas e decreto estadual
O reconhecimento federal complementa o Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado em 2 de outubro. O decreto estadual abrange 147 municípios, sendo 71 em áreas de seca grave, devido à redução dos volumes hídricos nos principais reservatórios.
Os relatórios da Emparn, Caern, Sape, ANA e Emparn embasaram a decisão. Segundo a Emparn, a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) apresentou índices 16,1% abaixo da média, com as maiores reduções registradas nas regiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%). A baixa recarga hídrica tem comprometido o abastecimento rural e a produção agropecuária.
O Governo do Estado mantém articulação com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para garantir celeridade na liberação de recursos e assegurar apoio técnico às populações mais vulneráveis do semiárido potiguar.
Fonte: Novo Notícias
