O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general da reserva Mario Fernandes, condenado a 26 anos e 6 meses de pris\u00e3o por envolvimento em trama golpista, a exercer trabalho interno no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, onde cumpre pena. A decis\u00e3o atendeu a pedido da defesa para que o militar possa se classificar para vaga e realizar labor intelectual dentro da unidade de cust\u00f3dia.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Moraes afirmou que o trabalho do preso \u00e9 um direito e tamb\u00e9m um dever previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O ministro registrou que a atividade laboral deve ser estimulada como instrumento de ressocializa\u00e7\u00e3o, disciplina e prepara\u00e7\u00e3o para o retorno ao conv\u00edvio social, nos termos do ordenamento jur\u00eddico vigente.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo Comando Militar do Planalto ao STF indicam a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambiente administrativo espec\u00edfico dentro da unidade de cust\u00f3dia. Segundo o comando, o local possui condi\u00e7\u00f5es adequadas para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho intelectual, sem acesso externo.<\/p>\n
Com a autoriza\u00e7\u00e3o, o general ter\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um computador de uso exclusivo, sem conex\u00e3o com a internet, contendo apenas os recursos necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de trabalhos. Toda a atividade dever\u00e1 ser acompanhada por um oficial superior designado pela unidade militar.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o penal, Mario Fernandes admitiu ter sido o autor do plano denominado \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, que previa o assassinato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e do pr\u00f3prio ministro Alexandre de Moraes. Em interrogat\u00f3rio ao STF, o general afirmou que o documento n\u00e3o passou de um \u201cpensamento digitalizado\u201d e disse n\u00e3o ter compartilhado o material com terceiros.<\/p>\n
O arquivo foi apreendido pela Pol\u00edcia Federal (PF) e, segundo os autos, tinha inicialmente o nome \u201cFox_2017.docx\u201d, sendo posteriormente renomeado pelo pr\u00f3prio militar.<\/p>\n
Preso desde novembro de 2024, Mario Fernandes foi condenado no fim de 2025 e integra o chamado n\u00facleo 2, grupo tamb\u00e9m condenado por uso da m\u00e1quina p\u00fablica, incluindo a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), para dificultar o acesso de eleitores \u00e0s urnas no segundo turno das Elei\u00e7\u00f5es de 2022, especialmente no Nordeste.<\/p>\n