Passar a tarde em um alpendre, comendo caranguejo com aquela cervejinha gelada para acompanhar, em pleno veraneio potiguar, vai ter que esperar. O Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente do RN (Idema) refor\u00e7ou que j\u00e1 est\u00e1 em vigor o per\u00edodo de defeso do caranguejo-u\u00e7\u00e1 no Rio Grande do Norte, medida considerada fundamental para a conserva\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie e a prote\u00e7\u00e3o dos manguezais potiguares.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o consta na Portaria Interministerial MPA\/MMA n\u00ba 45, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (13).<\/p>\n
Durante as datas estabelecidas, ficam proibidas a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrializa\u00e7\u00e3o, o armazenamento e a comercializa\u00e7\u00e3o do crust\u00e1ceo em todo o estado.<\/p>\n
A norma tamb\u00e9m vale para Amap\u00e1, Par\u00e1, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia ao longo de 2026.<\/p>\n
O defeso coincide com a andada reprodutiva, fase em que machos e f\u00eameas deixam as tocas para acasalar e liberar os ovos. A prote\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo \u00e9 decisiva para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o natural do caranguejo-u\u00e7\u00e1, manter o equil\u00edbrio dos ecossistemas de manguezais e assegurar a sustentabilidade da atividade extrativista no estado.<\/p>\n
Para o diretor-t\u00e9cnico do Idema, Thales Dantas, o cumprimento das datas \u00e9 essencial.<\/p>\n
\u201cRespeitar essas datas \u00e9 garantir que o caranguejo possa se reproduzir de forma natural, assegurando n\u00e3o apenas a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mas tamb\u00e9m a continuidade da atividade extrativista de maneira sustent\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n
\nCalend\u00e1rio do defeso do caranguejo-u\u00e7\u00e1 em 2026 no RN<\/strong>
\nI \u2013 18 a 23 de janeiro<\/strong>
\nII \u2013 1\u00ba a 6 de fevereiro<\/strong>
\nIII \u2013 17 a 22 de fevereiro<\/strong>
\nIV \u2013 3 a 8 de mar\u00e7o<\/strong>
\nV \u2013 18 a 23 de mar\u00e7o<\/strong>
\nVI \u2013 17 a 22 de abril (se a temporada de andadas continuar)<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\nDurante esses intervalos, todas as atividades relacionadas ao caranguejo-u\u00e7\u00e1 permanecem proibidas, inclusive a venda de partes isoladas, como garras ou carne desfiada.<\/p>\n
O Idema alerta que comerciantes, bares, restaurantes e empresas devem declarar previamente seus estoques ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) antes do in\u00edcio de cada fase do defeso.<\/p>\n
Apenas estoques declarados, com comprova\u00e7\u00e3o de origem legal, podem ser comercializados de forma excepcional.<\/p>\n
O descumprimento das normas configura crime ambiental, conforme a Lei n\u00ba 9.605\/1998 e o Decreto n\u00ba 6.514\/2008, com san\u00e7\u00f5es que incluem:<\/p>\n
\u2013 Autua\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o do material
\n\u2013 Multas que podem chegar a R$ 100 mil, conforme a quantidade apreendida<\/p>\nIrregularidades podem ser denunciadas ao Ibama ou ao Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPAmb).<\/p>\n
O Idema informa que seguir\u00e1 atuando de forma integrada na fiscaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a que respeitar o per\u00edodo de defeso \u00e9 um compromisso coletivo com a preserva\u00e7\u00e3o dos manguezais, a conserva\u00e7\u00e3o do caranguejo-u\u00e7\u00e1 e a garantia de um futuro sustent\u00e1vel para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n