ICL Not\u00edcias<\/a><\/p>\nO governo de Donald Trump anunciou nesta sexta-feira a retomada do uso de pelot\u00f5es de fuzilamento para cumprir penas de morte nos EUA. O an\u00fancio foi feito pelo Departamento de Justi\u00e7a, num comunicado no qual diz que est\u00e1 tomando medidas para acelerar a implementa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais contra condenados \u00e0 pena capital.<\/p>\n
A guinada vai no sentido contr\u00e1rio de democracias em todo o mundo, onde a pena de morte \u00e9 suspensa ou reduzida drasticamente.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m anunciou que decidiu rever a morat\u00f3ria estabelecida por Joe Biden, com rela\u00e7\u00e3o a nove pessoas que tinham sido condenadas \u00e0 morte.<\/p>\n
A nova lei tamb\u00e9m estabelece a ado\u00e7\u00e3o do protocolo de inje\u00e7\u00e3o letal.<\/p>\n
\u201cEntre as a\u00e7\u00f5es tomadas est\u00e3o a reado\u00e7\u00e3o do protocolo de inje\u00e7\u00e3o letal usado durante o primeiro governo Trump, a expans\u00e3o do protocolo para incluir m\u00e9todos adicionais de execu\u00e7\u00e3o, como o pelot\u00e3o de fuzilamento, e a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos internos para agilizar os casos de pena de morte\u201d, afirmou em um comunicado o Departamento de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cHoje, o Departamento de Justi\u00e7a agiu para restaurar seu dever solene de buscar, obter e implementar senten\u00e7as capitais legais, abrindo caminho para que o Departamento realize execu\u00e7\u00f5es assim que os condenados \u00e0 morte esgotarem seus recursos\u201d, disse.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo Trump, \u201cessas medidas s\u00e3o cruciais para deter os crimes mais b\u00e1rbaros, fazer justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas e proporcionar um desfecho h\u00e1 muito esperado aos familiares sobreviventes\u201d.<\/p>\n
\u201cO governo anterior falhou em seu dever de proteger o povo americano ao se recusar a buscar e executar a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima contra os criminosos mais perigosos, incluindo terroristas, assassinos de crian\u00e7as e assassinos de policiais\u201d, disse o Procurador-Geral interino Todd Blanche. \u201cSob a lideran\u00e7a do Presidente Trump, o Departamento de Justi\u00e7a est\u00e1 mais uma vez aplicando a lei e apoiando as v\u00edtimas.\u201d<\/p>\n
Segundo o comunicado, em seu primeiro dia de mandato, o presidente Trump orientou o Departamento de Justi\u00e7a a \u201cpriorizar a busca por senten\u00e7as de morte em casos apropriados, a execu\u00e7\u00e3o imediata dessas senten\u00e7as e o fortalecimento da pena capital\u201d.<\/p>\n
\u201cDesde ent\u00e3o, o Departamento tem tomado medidas consistentes para implementar essa diretriz e reverter os esfor\u00e7os do Departamento de Justi\u00e7a de Biden para enfraquecer a pena de morte\u201d, explica.<\/p>\n
\nO comunicado ainda faz duras cr\u00edticas contra os democratas, alegando que Biden \u201cenfraqueceu\u201d o uso da pena de morte nos EUA, inclusive \u201cesvaziando efetivamente o corredor da morte federal, comutando as penas de morte de 37 dos 40 condenados \u00e0 morte\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
\u201cSob a lideran\u00e7a do presidente Trump e do procurador-geral interino Todd Blanche, o Departamento de Justi\u00e7a est\u00e1 comprometido em corrigir essas falhas e restaurar a administra\u00e7\u00e3o legal da pena de morte\u201d, disse.<\/p>\n
O Departamento revogou ainda a morat\u00f3ria Biden sobre execu\u00e7\u00f5es federais e autorizou a busca de penas de morte contra 44 r\u00e9us.<\/p>\n
Ele ainda tomou as seguintes medidas;<\/strong><\/em><\/p>\n\n- Ordenou ao Departamento Federal de Pris\u00f5es que restabele\u00e7a o protocolo de execu\u00e7\u00e3o adotado durante o primeiro governo Trump, referente ao pentobarbital como agente letal.<\/li>\n
- Ordenou a expans\u00e3o do protocolo de execu\u00e7\u00e3o para incluir outras formas de execu\u00e7\u00e3o, como o fuzilamento.<\/li>\n
- Ordenou que se examine a possibilidade de realocar ou expandir o corredor da morte federal, ou construir uma instala\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o adicional para permitir outras formas de execu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
- Ordenou ao Gabinete de Assuntos Legislativos que finalize e entregue ao Congresso uma proposta legislativa abrangente que aprimore a seguran\u00e7a p\u00fablica e promova uma justi\u00e7a mais eficaz para as v\u00edtimas. Nas pr\u00f3ximas semanas, o Departamento planeja tomar as seguintes medidas adicionais:<\/li>\n<\/ol>\n
O governo planeja tomar as seguintes medidas adicionais:<\/em><\/strong><\/p>\n\n- Considerar uma norma que permita aos estados agilizar a revis\u00e3o federal de habeas corpus em casos de pena capital. Se adotada, a norma reduzir\u00e1 em anos o per\u00edodo entre a condena\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o em casos de pena capital estaduais.<\/li>\n
- Publicar uma proposta de norma proibindo que condenados \u00e0 pena capital apresentem pedidos de clem\u00eancia e que o Gabinete do Procurador de Indultos analise tais pedidos, at\u00e9 que as decis\u00f5es judiciais no recurso direto e no primeiro recurso colateral do condenado sejam definitivas.<\/li>\n
- Revisar o Manual de Justi\u00e7a para que o Departamento retome sua abordagem hist\u00f3rica em rela\u00e7\u00e3o a crimes capitais, agilizar o processo de solicita\u00e7\u00e3o de pena de morte e garantir a devida consulta \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Medidas anunciadas pelo Departamento de Justi\u00e7a aceleram execu\u00e7\u00f5es de senten\u00e7as de pena de morte nos EUA; ato vai no sentido contr\u00e1rio \u00e0s democracias ocidentais De ICL Not\u00edcias O governo de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-1519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1519"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1524,"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1519\/revisions\/1524"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}