A partir de 26 de maio deste ano, as escolas ser\u00e3o obrigadas a identificar, avaliar e prevenir os riscos psicossociais e outros fatores organizacionais que afetam a sa\u00fade de professoras e professores no ambiente de trabalho.<\/p>\n
Isso porque entrar\u00e1 em vigor o novo texto da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que institui um conjunto de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o que as empresas s\u00e3o obrigadas a cumprir para garantir condi\u00e7\u00f5es e ambientes de trabalho seguros e saud\u00e1veis, sendo que agora inclui formalmente o combate aos riscos psicossociais como, por exemplo, burnout, sobrecarga de trabalho, depress\u00e3o, estresse, ass\u00e9dio e conflitos interpessoais, refletindo uma vis\u00e3o moderna de seguran\u00e7a que abrange tanto o bem-estar f\u00edsico quanto mental.<\/p>\n
Conforme o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, a recente atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1, por meio da Portaria MTE n\u00ba 1.419\/2024, traz como principal mudan\u00e7a a inclus\u00e3o expressa no Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais -PGR dos riscos psicossociais\u00a0 A partir de agora, restam aproximadamente quatro meses para que os empregadores se adaptem \u00e0s novas exig\u00eancias antes da fiscaliza\u00e7\u00e3o com multas.
\nOutro marco legal que entrar\u00e1 em vigor na mesma data \u00e9 a Norma Regulamentadora n\u00ba 5 (NR-5), que estabelece as diretrizes para a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento da CIPAA – Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e de Ass\u00e9dio. Agora, al\u00e9m da seguran\u00e7a f\u00edsica, a CIPAA tem o dever legal de adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao ass\u00e9dio sexual e a outras formas de viol\u00eancia no ambiente de trabalho.<\/p>\n
Com essas altera\u00e7\u00f5es, pretende-se que o ambiente de trabalho se torne mais saud\u00e1vel tamb\u00e9m do ponto de vista da sa\u00fade mental, exigindo que empregadores identifiquem, avaliem e controlem fatores que podem afetar o bem-estar emocional de trabalhadores e trabalhadoras, incluindo jornadas excessivas e ass\u00e9dio moral, contribuindo para a preven\u00e7\u00e3o de transtornos como ansiedade e burnout. A medida est\u00e1 em resposta ao aumento dos afastamentos por transtornos mentais no pa\u00eds e busca integrar a gest\u00e3o de riscos psicossociais \u00e0s pr\u00e1ticas de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST), fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador.<\/p>\n
Baixe a cartilha sobre ass\u00e9dio moral e sexual clicando aqui<\/a><\/p>\n Baixe a NR 01 – DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS e GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS<\/a><\/p>\n