{"id":343,"date":"2025-09-25T20:49:50","date_gmt":"2025-09-25T23:49:50","guid":{"rendered":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/?p=343"},"modified":"2025-09-25T20:49:50","modified_gmt":"2025-09-25T23:49:50","slug":"merenda-escolar-tera-45-de-alimentos-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/343\/","title":{"rendered":"Merenda escolar ter\u00e1 45% de alimentos da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

Projeto de lei ser\u00e1 sancionado pelo presidente Lula (PT) nos pr\u00f3ximos dias, programa nacional financia mais de 50 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es por dia nas escolas brasileiras.<\/strong><\/em><\/p>\n

A merenda das escolas p\u00fablicas brasileiras passar\u00e1 a ter de ser composta por 45% de alimentos comprados diretamente da agricultura familiar. Atualmente, a exig\u00eancia \u00e9 de que 30% dos produtos sejam adquiridos de pequenos produtores.<\/p>\n

Camilo Santana, ministro da Educa\u00e7\u00e3o, disse que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve sancionar a lei que amplia a exig\u00eancia nos pr\u00f3ximos dias. Ele confirmou a san\u00e7\u00e3o da lei na manh\u00e3 desta quinta-feira (18) durante o in\u00edcio da 2\u00aa C\u00fapula Global da Coaliz\u00e3o para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, que acontece em Fortaleza.<\/p>\n

Segundo ele, a amplia\u00e7\u00e3o da compra de alimentos da agricultura familiar vai fortalecer economias locais al\u00e9m de garantir qualidade e diversidade nutricional nas refei\u00e7\u00f5es servidas nas escolas.<\/p>\n

\u201cNenhuma crian\u00e7a consegue aprender com o est\u00f4mago vazio. Cada refei\u00e7\u00e3o servida nas escolas \u00e9 uma garantia de que essas crian\u00e7as podem crescer com sa\u00fade e sonhar com um futuro melhor. Falar de alimenta\u00e7\u00e3o escolar \u00e9 falar de esperan\u00e7a\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Agricultura familiar nas escolas<\/h2>\n

A lei determina que todas as redes p\u00fablicas de ensino do pa\u00eds, sejam municipais, estaduais ou distritais, devem destinar ao menos 45% dos recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar), distribu\u00eddos pelo governo federal, para a compra de alimentos da agricultura familiar.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do percentual foi inclu\u00edda em um projeto de lei apresentado pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), criado originalmente em 2015 para garantir um prazo m\u00ednimo de validade para os alimentos entregues para a merenda. A inclus\u00e3o do percentual para a agricultura familiar foi feita no Senado e o texto foi aprovado nas duas casas legislativas no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n

A exig\u00eancia de destinar parte dos recursos para os pequenos produtores teve in\u00edcio em 2009 no pa\u00eds. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) de 2024 demonstrou que a compra desses alimentos teve um impacto positivo no desempenho escolar dos estudantes.<\/p>\n

Segundo o estudo, escolas que mais adquirem alimentos da agricultura familiar apresentaram notas mais altas nas provas do Saeb (Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), em uma an\u00e1lise entre os anos de 2013 e 2019.<\/p>\n

Os pesquisadores avaliam que os resultados sugerem que a oferta de alimentos mais saud\u00e1veis e nutritivos, al\u00e9m de respeitarem a cultura alimentar local, contribui para um melhor desenvolvimento cognitivo, maior concentra\u00e7\u00e3o em sala de aula e maior envolvimento dos alunos.<\/p>\n

Apesar da destina\u00e7\u00e3o de 30% dos recursos ser obrigat\u00f3ria desde 2009, um levantamento do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) identificou que 1.590 munic\u00edpios do pa\u00eds n\u00e3o estavam cumprindo a exig\u00eancia em 2022.<\/p>\n

Entre os empreendimentos da agricultura familiar, devem ser priorizados os assentamentos da reforma agr\u00e1ria, as comunidades tradicionais ind\u00edgenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres. O aumento do percentual come\u00e7ar\u00e1 a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026.<\/p>\n

Camilo Santana lembrou que o programa nacional de merenda escolar completa 70 anos de exist\u00eancia em 2025, sendo uma das principais a\u00e7\u00f5es do pa\u00eds para o combate \u00e0 fome. Atualmente, o PNAE financia a entrega de 50 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias para 40 milh\u00f5es de estudantes de 155 mil escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

Em 2024, o or\u00e7amento do programa foi de R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Por Isabela Palhares<\/strong> – iclnoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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