O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara, a bancada feminina e o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), fecharam um acordo para aumento gradual da licen\u00e7a-paternidade, com gastos custeados pelo Tesouro Nacional. A proposta \u00e9 elevar a licen\u00e7a remunerada ap\u00f3s o nascimento do filho para dez dias a partir de 2027.<\/p>\n
O parecer do projeto de lei, ao qual a reportagem teve acesso com exclusividade, estabelece um cronograma para amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. A cada ano ser\u00e3o acrescidos cinco dias de licen\u00e7a, at\u00e9 chegar a 30 dias a partir de 2031. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o pai ter\u00e1 direito a cinco dias corridos de licen\u00e7a remunerada do trabalho para cuidar do filho rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n
O custo, que hoje \u00e9 bancado pela empresa, passar\u00e1 a ser pago pela Previd\u00eancia Social com a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. A mudan\u00e7a visa evitar resist\u00eancias por parte do setor privado e igualar esse direito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es da licen\u00e7a-maternidade, que j\u00e1 \u00e9 paga pelo governo federal.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara busca atender \u00e0 decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o benef\u00edcio seja regulamentado pelo Congresso, o que est\u00e1 pendente desde 1988.<\/p>\n
Segundo estimativas da consultoria da C\u00e2mara dos Deputados, o impacto ser\u00e1 bilion\u00e1rio para os cofres p\u00fablicos. Em 2027, primeiro ano da medida em vigor, caso aprovada, a despesa alcan\u00e7aria R$ 4,34 bilh\u00f5es. Em 2028, subiria para R$ 6,18 bilh\u00f5es. A partir de 2031 chegaria a quase R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Do ponto de vista fiscal, \u00e9 algo razo\u00e1vel para o governo federal, que teria condi\u00e7\u00f5es de ser absorvido dentro do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e dentro do or\u00e7amento do INSS”, diz Campos, acrescentando que os limites do arcabou\u00e7o fiscal e da Lei de Responsabilidade Fiscal ser\u00e3o observados.<\/p>\n
O gasto pode ser menor se houver mudan\u00e7a na atual pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo (que eleva o valor do piso com base na infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, mais o crescimento do PIB de dois anos antes, com um teto de 2,5%).<\/p>\n
Se o sal\u00e1rio m\u00ednimo for reajustado apenas pela infla\u00e7\u00e3o, o gasto cairia para R$ 2,4 bilh\u00f5es em 2027, R$ 3,4 bilh\u00f5es em 2028, R$ 4,5 bilh\u00f5es em 2029, R$ 5,6 bilh\u00f5es em 2030 e R$ 6,9 bilh\u00f5es a partir de 2031.<\/p>\n
O texto n\u00e3o apresenta nova fonte de custeio. Para tentar angariar mais apoio, o governo tentou vincular o custo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da MP (Medida Provis\u00f3ria) de aumento de impostos, que acabou derrubada na \u00faltima quarta-feira (8).<\/p>\n
O projeto permite que essa licen\u00e7a seja tirada de forma fracionada, com metade logo ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o e a outra metade em at\u00e9 180 dias. Al\u00e9m disso, garante estabilidade de um m\u00eas no emprego ap\u00f3s o retorno. O pai ter\u00e1 direito a prorroga\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do benef\u00edcio em caso de interna\u00e7\u00e3o da m\u00e3e ou do beb\u00ea e a 120 dias de afastamento se a m\u00e3e falecer.<\/p>\n
O projeto estabelece que um juiz pode determinar a suspens\u00e3o do benef\u00edcio quando houver viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono material comprovados.<\/p>\n
Presidente da frente parlamentar pela licen\u00e7a-paternidade, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) diz que a pauta tem apoio da esquerda e da direita e “pode ter tamb\u00e9m o apoio do setor privado se a gente avan\u00e7ar de forma respons\u00e1vel”.<\/p>\n
A frente une como coordenadoras a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Tabata diz estar confiante na aprova\u00e7\u00e3o do texto. Segundo ela, foi a constru\u00e7\u00e3o poss\u00edvel com o Congresso e a sociedade civil para alcan\u00e7ar maioria.<\/p>\n
“A gente est\u00e1, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, sem regulamentar um dos pilares para as fam\u00edlias brasileiras, que \u00e9 a presen\u00e7a do pai. O projeto traz igualdade de oportunidades para homens e mulheres, mas a gente foi descobrindo tamb\u00e9m que, com a licen\u00e7a, as empresas s\u00e3o mais lucrativas, que os homens s\u00e3o menos agressivos, t\u00eam menos quest\u00f5es de sa\u00fade mental, e tudo isso favorece o desenvolvimento infantil”, diz.<\/p>\n
O relator do projeto afirma que vai procurar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e quer aproveitar a comemora\u00e7\u00e3o do Dia da Crian\u00e7a como for\u00e7a motriz para o avan\u00e7o.<\/p>\n