{"id":514,"date":"2025-10-18T18:18:49","date_gmt":"2025-10-18T21:18:49","guid":{"rendered":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/?p=514"},"modified":"2025-10-18T18:18:49","modified_gmt":"2025-10-18T21:18:49","slug":"uruguai-aprova-eutanasia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/514\/","title":{"rendered":"Uruguai aprova eutan\u00e1sia"},"content":{"rendered":"

Em quais outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina procedimento \u00e9 permitido.<\/strong><\/em><\/p>\n

O\u00a0Uruguai\u00a0se juntou nesta quarta-feira (15\/10) \u00e0 reduzida lista de pa\u00edses do mundo que permitem a\u00a0eutan\u00e1sia, tornando-se o primeiro da\u00a0Am\u00e9rica Latina\u00a0a aprovar o procedimento por meio de lei.<\/p>\n

Ap\u00f3s um intenso debate de dez horas, 20 dos 31 legisladores presentes votaram a favor do projeto de lei\u00a0Muerte digna<\/em>\u00a0(Morte digna, na tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas).<\/p>\n

Com isso, chegou ao fim um processo legislativo de cinco anos que atraiu a aten\u00e7\u00e3o de diversos setores do pa\u00eds de 3,5 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n

Segundo a consultoria Cifra, 62% dos uruguaios eram favor\u00e1veis a essa lei.<\/p>\n

O texto aprovado permite que adultos psicologicamente aptos, em fase terminal de uma\u00a0doen\u00e7a incur\u00e1vel ou irrevers\u00edvel, ou que sofram de maneira insuport\u00e1vel, tenham a op\u00e7\u00e3o de escolher a eutan\u00e1sia \u2014 que deve ser realizada por um profissional de sa\u00fade.<\/p>\n

“Passar pelos \u00faltimos est\u00e1gios da vida com dignidade, sofrendo de uma doen\u00e7a incur\u00e1vel e irrevers\u00edvel, com sofrimento insuport\u00e1vel e com uma deteriora\u00e7\u00e3o grave da qualidade de vida, n\u00e3o \u00e9 crime”, argumentou o senador Daniel Borbonet, da Frente Amplo.<\/p>\n

O projeto de lei era rejeitado por\u00a0grupos cat\u00f3licos\u00a0e alguns setores conservadores da sociedade uruguaia.<\/p>\n

Mas contou com apoio de toda a coaliz\u00e3o da esquerda progressista do Frente Amplo, dos senadores do Partido Colorado e uma senadora do Partido Nacional, ambos de centro-direita.<\/p>\n

Embora o Uruguai seja o \u00fanico pa\u00eds latino-americano a regulamentar a eutan\u00e1sia por lei, em outros lugares ela foi descriminalizada por decis\u00f5es da\u00a0Corte Constitucional.<\/p>\n

Confira abaixo a situa\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do mundo.<\/p>\n

Col\u00f4mbia<\/h2>\n

Na Col\u00f4mbia, a morte assistida foi descriminalizada em 1997 e tornou-se legal em 2015, quando o pa\u00eds se tornou o primeiro da Am\u00e9rica Latina a permitir o procedimento.<\/p>\n

Naquela \u00e9poca, um paciente terminal entrou com um processo judicial para obter o direito \u00e0 morte assistida, que acabou sendo aprovada pela Corte Constitucional.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade da Col\u00f4mbia estabeleceu diretrizes rigorosas para regulamentar o direito \u00e0 morte digna no pa\u00eds.<\/p>\n

Essa diretrizes determinam que o paciente deve estar em estado terminal, considerar que sua vida deixou de ser digna em decorr\u00eancia da doen\u00e7a, e manifestar o consentimento de forma “clara, informada, completa e precisa”.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a assist\u00eancia para morrer deve ser prestada por “um profissional da medicina”, com autoriza\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea cient\u00edfico-interdisciplinar.<\/p>\n

Em julho de 2021, a Corte Constitucional do pa\u00eds estendeu o direito \u00e0 morte digna para aqueles que passam por “um intenso sofrimento f\u00edsico ou ps\u00edquico” devido a uma les\u00e3o ou doen\u00e7a incur\u00e1vel.<\/p>\n

Contudo, a Col\u00f4mbia tamb\u00e9m prev\u00ea a liberdade de consci\u00eancia, que permite aos m\u00e9dicos se recusarem a realizar o procedimento caso isso v\u00e1 contra suas cren\u00e7as pessoais.<\/p>\n

Conforme o Laborat\u00f3rio de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, no pa\u00eds “ainda existem barreiras dentro do sistema de sa\u00fade que impedem que o exerc\u00edcio desse direito seja feito com normalidade”.<\/p>\n

“Entre esses desafios est\u00e3o o desconhecimento sobre os direitos e deveres por parte dos cidad\u00e3os e das entidades de sa\u00fade, bem como da burocracia e inoper\u00e2ncia nos procedimentos para receber as solicita\u00e7\u00f5es e convocar o comit\u00ea cient\u00edfico-interdisciplinar”, aponta.<\/p>\n

As mortes assistidas ainda s\u00e3o raras na Col\u00f4mbia.<\/p>\n

Segundo o laborat\u00f3rio, entre 2015 e 2023 \u2014 \u00faltimo ano com dados publicados \u2014 foram realizadas 692 mortes assistidas no pa\u00eds.<\/p>\n

Equador<\/h2>\n

O Equador se tornou, no in\u00edcio de 2024, o segundo pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina e o nono do mundo, a descriminalizar a morte assistida para pacientes em circunst\u00e2ncias extremas.<\/p>\n

A Corte Constitucional do Equador tomou a decis\u00e3o depois que Paola Rold\u00e1n, uma mulher com esclerose lateral amiotr\u00f3fica (ELA), pediu o direito de acessar a eutan\u00e1sia ativa para p\u00f4r fim ao sofrimento e \u00e0 imobilidade causados pela doen\u00e7a.<\/p>\n

Ap\u00f3s v\u00e1rios meses de delibera\u00e7\u00e3o, a Corte Constitucional emitiu um parecer favor\u00e1vel, com apoio de sete dos nove magistrados presentes.<\/p>\n

Dessa forma, foi declarada a “inconstitucionalidade condicionada” do artigo 144 do C\u00f3digo Org\u00e2nico Integral Penal (COIP), que previa penas de 10 a 13 anos de pris\u00e3o para o crime de homic\u00eddio simples, que inclu\u00eda atos de eutan\u00e1sia.<\/p>\n

De acordo com a senten\u00e7a, a aplica\u00e7\u00e3o da eutan\u00e1sia ativa \u00e9 constitucional sempre que um m\u00e9dico atenda ao pedido de um paciente que tenha tomado de maneira livre, informada e inequ\u00edvoca a decis\u00e3o de encerrar a pr\u00f3pria vida devido a um sofrimento intenso causado por uma les\u00e3o corporal grave e irrevers\u00edvel ou por uma doen\u00e7a grave e incur\u00e1vel.<\/p>\n

Isso estabelece, na pr\u00e1tica, um marco legal para a pr\u00e1tica da eutan\u00e1sia sob condi\u00e7\u00f5es reguladas no Equador.<\/p>\n

A Igreja Cat\u00f3lica, \u00e0 qual pertence a maioria dos equatorianos, continua se opondo firmemente \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n

Outros pa\u00edses de Am\u00e9rica Latina<\/h2>\n

Em Cuba, no final de 2023, a Assembleia Nacional aprovou a morte digna como parte de uma legisla\u00e7\u00e3o que atualiza o marco legal do pa\u00eds para seu sistema de sa\u00fade universal e gratuito.<\/p>\n

“Reconhece-se o direito das pessoas de acessar uma morte digna, por meio do exerc\u00edcio de decis\u00f5es sobre o final da vida, que podem incluir a limita\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o terap\u00eautico, os cuidados cont\u00ednuos ou paliativos, os procedimentos v\u00e1lidos que levem ao fim da vida”, diz o texto final do projeto de lei.<\/p>\n

\"Ana
Ana Estrada tinha polimiosite, uma doen\u00e7a rara e degenerativa. Ela conseguiu na justi\u00e7a o direito de fazer eutan\u00e1sia no Peru<\/figcaption><\/figure>\n
<\/div>\n

O m\u00e9dico Alberto Roque, do Instituto de Oncologia e Radiobiologia de Havana, disse \u00e0 ag\u00eancia Reuters que a medida estabelece o marco legal para um futura eutan\u00e1sia em qualquer uma de suas modalidades, ou seja, eutan\u00e1sia ativa ou suic\u00eddio assistido.<\/p>\n

J\u00e1 no Peru, embora as leis pro\u00edbam a eutan\u00e1sia, um tribunal decidiu em 2021 a favor do pedido de Ana Estrada, uma mulher que sofria de polimiosite \u2014 uma doen\u00e7a rara e degenerativa \u2014 e que reivindicava o direito a uma morte digna.<\/p>\n

O caso, contudo, \u00e9 considerado uma exce\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n

No Brasil, qualquer forma de eutan\u00e1sia \u00e9 proibida. Ajudar uma pessoa a morrer, mesmo que por vontade dela, \u00e9 crime com pena de pris\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 permitido, desde 2006, por uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina, \u00e9 uma pr\u00e1tica chamada ortotan\u00e1sia. Ou seja, m\u00e9dicos podem interromper o tratamento de um paciente terminal se isso for da vontade dele.<\/p>\n

No M\u00e9xico, a eutan\u00e1sia n\u00e3o \u00e9 legal e, assim como no Brasil, v\u00e1rios projetos de lei para autorizar o procedimento fracassaram no Congresso.<\/p>\n

Mas, na Cidade do M\u00e9xico e em estados como Aguascalientes, Jalisco, Michoac\u00e1n e Yucat\u00e1n, entre outros, \u00e9 permitido que pacientes em estado terminal recusem tratamentos paliativos, o que \u00e9 conhecido como “eutan\u00e1sia passiva”.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante na Argentina, onde o Senado aprovou em 2012 uma lei que autoriza pacientes a recusar tratamentos que prolonguem artificialmente suas vidas, em casos terminais ou irrevers\u00edveis.<\/p>\n

No Chile, desde 2012, pacientes em estados terminais tamb\u00e9m pode recusar a continuidade dos tratamentos.<\/p>\n

Em dezembro de 2020, a C\u00e2mara dos Deputados do pa\u00eds andino aprovou o projeto de lei de morte digna e cuidados paliativos que busca, sob determinadas condi\u00e7\u00f5es, permitir que uma pessoa solicite assist\u00eancia m\u00e9dica para morrer.<\/p>\n

Restante do mundo<\/h2>\n

Na Europa, seis pa\u00edses contam com alguma forma de morte assistida legalizada: Su\u00ed\u00e7a, Pa\u00edses Paixos, B\u00e9lgica, Luxemburgo, Espanha e \u00c1ustria.<\/p>\n

A Su\u00ed\u00e7a foi o primeiro pa\u00eds do mundo a criar o “direito de morrer” ao legalizar a morte assistida em 1942.<\/p>\n

\u00c9 tamb\u00e9m um dos poucos lugares que permitem que estrangeiros acessem essa pr\u00e1tica por meio de organiza\u00e7\u00f5es como a Dignitas, com sede em Zurique.<\/p>\n

No pa\u00eds, o pr\u00f3prio paciente administra os medicamentos que lhe permitem p\u00f4r fim \u00e0 vida.<\/p>\n

J\u00e1 a Espanha foi o quarto pa\u00eds europeu a aprovar o procedimento em 2021. A lei autoriza a pr\u00e1tica apenas para pessoas que sofram de uma “doen\u00e7a grave e incur\u00e1vel” ou de uma condi\u00e7\u00e3o “grave, cr\u00f4nica e incapacitante” que cause “sofrimento intoler\u00e1vel”.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, a morte assistida \u00e9 legal em dez estados e em Washington D.C.<\/p>\n

O estado de Oreg\u00f3n foi um dos primeiros lugares do mundo a oferecer a morte assistida a alguns pacientes, em 1997. Hoje, se tornou um modelo de refer\u00eancia para outras leis americanas sobre a pr\u00e1tica.<\/p>\n

Assim como na Su\u00ed\u00e7a, \u00e9 o pr\u00f3prio paciente que administra os medicamentos que lhe permitir\u00e3o p\u00f4r fim \u00e0 vida.<\/p>\n

No Canad\u00e1, a morte assistida foi introduzida em 2016, inicialmente para pacientes terminais.<\/p>\n

Em 2021, essa limita\u00e7\u00e3o mudou para incluir pessoas que sofrem de maneira insuport\u00e1vel devido a uma doen\u00e7a ou defici\u00eancia irrevers\u00edvel.<\/p>\n

Fonte: BBC News Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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