{"id":702,"date":"2025-11-08T08:00:08","date_gmt":"2025-11-08T11:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/?p=702"},"modified":"2025-11-07T15:17:46","modified_gmt":"2025-11-07T18:17:46","slug":"mpf-intensifica-acoes-para-proteger-falesias-de-pipa-e-evitar-novos-deslizamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/702\/","title":{"rendered":"MPF intensifica a\u00e7\u00f5es para proteger fal\u00e9sias de Pipa e evitar novos deslizamentos"},"content":{"rendered":"

Atua\u00e7\u00e3o inclui a\u00e7\u00f5es judiciais, estudos t\u00e9cnicos e articula\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para conter ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e riscos de deslizamento em Tibau do Sul<\/strong> <\/span><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tem intensificado a atua\u00e7\u00e3o em defesa das fal\u00e9sias da Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), uma das \u00e1reas costeiras mais vulner\u00e1veis \u00e0 eros\u00e3o e aos deslizamentos. O objetivo \u00e9 evitar novas trag\u00e9dias, como a de 2020, que resultou na morte de um casal e de um beb\u00ea de sete meses, e garantir que o desenvolvimento da regi\u00e3o ocorra de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n

O trabalho ocorre em sintonia com os compromissos assumidos pelo Brasil e pelo MPF para a 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima (COP30), que ser\u00e1 realizada a partir do dia 10, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o combina a\u00e7\u00f5es judiciais, estudos t\u00e9cnicos e articula\u00e7\u00e3o com diferentes institui\u00e7\u00f5es. Inclui debates, recomenda\u00e7\u00f5es, acordos e processos encaminhados ao Judici\u00e1rio contra constru\u00e7\u00f5es irregulares e atividades que aumentam o risco de desmoronamentos e polui\u00e7\u00e3o, como barracas sem licen\u00e7a e pousadas com amplia\u00e7\u00f5es ilegais nas bordas das fal\u00e9sias. Esses processos j\u00e1 resultaram em decis\u00f5es de demoli\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entre as medidas extrajudiciais, o MPF acompanha estudos sobre a estabilidade das fal\u00e9sias e cobra da gest\u00e3o municipal a realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico sobre a capacidade de carga da \u00e1rea. O levantamento deve dimensionar os impactos da ocupa\u00e7\u00e3o e do turismo e servir de base para a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAo longo dos anos, o MPF vem tentando intervir no sentido de preservar as fal\u00e9sias existentes no litoral da Praia da Pipa, em Tibau do Sul\u201d, afirmou o procurador da Rep\u00fablica Cam\u00f5es Boaventura.<\/p>\n

Segundo ele, \u201ch\u00e1 uma press\u00e3o imobili\u00e1ria e tur\u00edstica muito incisiva no local, o que tem demandado alternativas mais dialogadas\u201d. O procurador acrescentou que, \u201ccom o agravamento da crise clim\u00e1tica e o avan\u00e7o substancial do n\u00edvel do mar, tem-se feito necess\u00e1rias medidas mais en\u00e9rgicas, sobretudo no intuito de se resguardarem vidas\u201d.<\/p>\n

O MPF mant\u00e9m di\u00e1logo com \u00f3rg\u00e3os ambientais e gestores p\u00fablicos e cobra medidas estruturais, como obras de drenagem e sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de risco. Ap\u00f3s o desmoronamento de 2020, o \u00f3rg\u00e3o articulou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para monitorar a estabilidade das fal\u00e9sias e propor a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa re\u00fane a Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros do RN, Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema), Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (Sesed), prefeituras de Tibau do Sul e N\u00edsia Floresta e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sedec\/MDR).<\/p>\n

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), integrante do grupo, realizou o Projeto Fal\u00e9sias, que identificou o escoamento inadequado de \u00e1guas pluviais como uma das principais amea\u00e7as \u00e0 estabilidade das encostas.<\/p>\n

Levantamentos apontaram ainda pelo menos 28 edifica\u00e7\u00f5es que necessitam de interven\u00e7\u00e3o na Ba\u00eda dos Golfinhos, na parte superior das fal\u00e9sias. A prefeitura deve identificar e monitorar esses im\u00f3veis para determinar a demoli\u00e7\u00e3o ou readequa\u00e7\u00e3o, conforme o risco.<\/p>\n

Al\u00e9m da trag\u00e9dia de 2020, outros deslizamentos foram registrados nos \u00faltimos anos, causando preju\u00edzos materiais. Em setembro deste ano, duas pessoas ficaram feridas em novo incidente. O MPF acompanha a elabora\u00e7\u00e3o do plano de manejo da regi\u00e3o e cobra avan\u00e7os da prefeitura para regulamentar o funcionamento das barracas de praia, definir restri\u00e7\u00f5es de uso e refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em todo o estado, o MPF atua por pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o costeira, incluindo a\u00e7\u00f5es para impedir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos nas praias. A medida busca garantir seguran\u00e7a aos banhistas e preservar pontos de desova de tartarugas marinhas, comuns nas fal\u00e9sias de Pipa.<\/p>\n

A \u00e1rea faz parte da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental Bonfim-Guara\u00edras, da Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural Santu\u00e1rio Ecol\u00f3gico de Pipa e da Reserva Faun\u00edstica Costeira de Tibau do Sul (Refauts). O conjunto inclui praias conhecidas como Ba\u00eda dos Golfinhos, Praia do Madeiro e Praia do Amor.<\/p>\n

Fonte:\u00a0 Agora RN<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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