A governadora F\u00e1tima Bezerra participou nesta ter\u00e7a-feira (11), na Zona Azul da COP30 em Bel\u00e9m, do painel \u201cRecaatingamento e Bioeconomia do Semi\u00e1rido: Sustentabilidade, Inova\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Territorial\u201d, consolidando a metodologia do recaatingamento como um projeto civilizat\u00f3rio e um caminho essencial para a solu\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do Brasil. O painel, que reuniu governadores nordestinos, abordou pol\u00edticas para o avan\u00e7o da recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas no semi\u00e1rido, buscando promover tecnologias de conviv\u00eancia e fortalecer cadeias de valor sustent\u00e1veis.<\/p>\n
O recaatingamento surge como uma metodologia de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido que foca na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, integrando a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade da caatinga com a participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades, a fim de mitigar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
A caatinga \u00e9 o \u00fanico bioma exclusivamente brasileiro e cobre cerca de 53,5% do territ\u00f3rio do Nordeste, estando presente em 90% do territ\u00f3rio potiguar. \u00c9 reconhecida, especialmente, por sua biodiversidade singular e sua capacidade de regenera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pioneirismo do RN no combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante o debate, a governadora destacou as a\u00e7\u00f5es concretas do Rio Grande do Norte na agenda da sustentabilidade. O RN se tornou o primeiro estado do Brasil a regulamentar o Fundo Estadual de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o, um marco essencial para garantir recursos e governan\u00e7a na recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, investimento em tecnologias sociais e fortalecimento da conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido. Os recursos desse Fundo ser\u00e3o utilizados em estudos, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e desenvolvimento de tecnologias sustent\u00e1veis, al\u00e9m de apoiar a educa\u00e7\u00e3o ambiental e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n Avan\u00e7ar no Recaatingamento implica repensar modelos produtivos, promover tecnologias sociais de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido, fortalecer cadeias de valor sustent\u00e1veis, garantir o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PSA) e consolidar mecanismos de governan\u00e7a local.<\/p>\n \u201cSabemos que o desafio \u00e9 grande. Envolve articular programas estaduais e federais, atrair investimentos p\u00fablicos e privados, e consolidar uma pol\u00edtica regional de sustentabilidade. Mas o Nordeste tem mostrado que sabe se unir para construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, destaca F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n Um dos mecanismos estrat\u00e9gicos em discuss\u00e3o \u00e9 o Fundo Caatinga, proposto pelo Cons\u00f3rcio Nordeste em 2023, inspirado no Fundo Amaz\u00f4nia.<\/p>\n \u201cO Cons\u00f3rcio Nordeste \u00e9 um exemplo disso, uma alian\u00e7a estrat\u00e9gica que colocou em pauta o Fundo da Caatinga, inspirado no modelo do Fundo Amaz\u00f4nia, para financiar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da sociobiodiversidade\u201d, explica a governadora. A proposta visa captar recursos para financiar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o e desmatamento, com a gest\u00e3o a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n O processo de recaatingamento encontra guarida no potencial sustent\u00e1vel do Nordeste, e especialmente do Rio Grande\u00a0 do Norte, estado que lidera o Brasil na miss\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com a produ\u00e7\u00e3o destaca de energia verde. Todo esse potencial da regi\u00e3o, de acordo com F\u00e1tima Bezerra, \u201ccoloca como urgente, como imperativo, como obrigat\u00f3rio, cuidar da quest\u00e3o da caatinga\u201d, bioma que cobre 90% do territ\u00f3rio nordestino.<\/p>\n Governan\u00e7a Multin\u00edvel<\/strong><\/p>\n Em outra agenda importante da COP30, a governadora F\u00e1tima Bezerra participou das discuss\u00f5es sobre o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o da Solu\u00e7\u00e3o de Governan\u00e7a Multin\u00edvel (PAS). O PAS, liderado pelos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e das Cidades, \u00e9 o primeiro esfor\u00e7o global para institucionalizar a coopera\u00e7\u00e3o entre governos (nacional, estadual, municipal) visando acelerar a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris.<\/p>\n A governan\u00e7a multin\u00edvel \u00e9 um eixo estruturante para o Acordo de Paris, permitindo articular diretrizes nacionais (top-down<\/em>) com inova\u00e7\u00f5es e realidades locais (bottom-up<\/em>). Os objetivos principais do PAS, que deve ser consolidado at\u00e9 2028, s\u00e3o tr\u00eas:<\/p>\n \u00a0<\/strong>A governadora do RN celebra a realiza\u00e7\u00e3o desses debates destacando a retomada de posi\u00e7\u00e3o do Brasil neste cen\u00e1rio.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma alegria muito grande ver o Brasil, sob orienta\u00e7\u00e3o do presidente Lula, voltar a esse protagonismo de lideran\u00e7a da agenda clim\u00e1tica global. Certamente este momento, em que temos a COP30 aqui em Bel\u00e9m, no cora\u00e7\u00e3o da nossa amaz\u00f4nia, ficar\u00e1 marcado em nossos cora\u00e7\u00f5es. \u00c9 muito emblem\u00e1tico para n\u00f3s, que temos consci\u00eancia da import\u00e2ncia da defesa do meio ambiente\u201d, comemora F\u00e1tima.<\/p>\n O Rio Grande do Norte demonstra seu engajamento com a governan\u00e7a multin\u00edvel ao aderir ao projeto AdaptaCidades, do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), que oferece apoio t\u00e9cnico para que estados e munic\u00edpios desenvolvam planos de adapta\u00e7\u00e3o. O estado conseguiu mobilizar e articular 119 munic\u00edpios para aderir ao AdaptaCidades, um n\u00famero significativamente maior do que os 10 inicialmente planejados pelo MMA.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o RN firmou o Memorando de Entendimento (MdE) Under2. Ao lado de mais de 200 governos subnacionais, o estado se compromete a alcan\u00e7ar a neutralidade de emiss\u00f5es l\u00edquidas de CO2 at\u00e9 2050, com metas alinhadas \u00e0 ci\u00eancia para limitar o aquecimento global a 1.5\u00b0C. O MdE Under2 tamb\u00e9m estabelece o compromisso de buscar a neutralidade de emiss\u00f5es de todos os Gases de Efeito Estufa (GEE) aproximadamente duas d\u00e9cadas ap\u00f3s 2050 e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o global de 45% das emiss\u00f5es de CO2 at\u00e9 2030.<\/p>\n \u201cOs grandes compromissos internacionais s\u00f3 se tornam realidade quando dialogam com as experi\u00eancias e capacidades locais\u201d, finaliza a governadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n\n