A governadora F\u00e1tima Bezerra (PT) sancionou a Lei n\u00ba 12.515, que reconhece o car\u00e1ter educacional e formativo da capoeira em suas diversas manifesta\u00e7\u00f5es \u2014 culturais, esportivas, art\u00edsticas e sociais. A norma, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, tamb\u00e9m autoriza parcerias entre escolas e entidades de capoeira para o ensino da pr\u00e1tica na rede p\u00fablica e privada do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Conforme a lei, a capoeira passa a ser considerada bem imaterial e o seu ensino, em todas as modalidades, \u00e9 reconhecido como forma de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural potiguar. A proposta busca valorizar a tradi\u00e7\u00e3o afro-brasileira e promover a integra\u00e7\u00e3o entre cultura, educa\u00e7\u00e3o e esporte no ambiente escolar.<\/p>\n
A norma permite que institui\u00e7\u00f5es de ensino b\u00e1sico firmem parcerias com entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do desporto da capoeira. As aulas poder\u00e3o ser inclu\u00eddas nas propostas pedag\u00f3gicas das escolas, contribuindo para o desenvolvimento cultural, f\u00edsico e social dos estudantes.<\/p>\n
O texto estabelece ainda que o ensino da capoeira deve ser ministrado por mestres ou contramestres com v\u00ednculo formal \u00e0s entidades parceiras, sem exig\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica ou filia\u00e7\u00e3o a conselhos profissionais. A medida busca respeitar as tradi\u00e7\u00f5es e a autonomia dos grupos que preservam a pr\u00e1tica no estado.<\/p>\n
A lei entrou em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o e marca mais um passo no reconhecimento da capoeira como express\u00e3o cultural e educativa, refor\u00e7ando o papel das escolas na valoriza\u00e7\u00e3o da identidade e da heran\u00e7a afro-brasileira no Rio Grande do Norte.<\/p>\n