O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado. As penas foram fixadas no in\u00edcio da noite desta quinta-feira 11, ap\u00f3s os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) conclu\u00edrem seus votos.<\/p>\n
Em suma, os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino decidiram condenar Bolsonaro e os outros sete r\u00e9us (Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Walter Braga Netto). Luiz Fux divergiu na maioria dos casos.<\/p>\n
A primeira pena anunciada foi a de Mauro Cid. Delator no caso, ele foi condenado a dois anos de pris\u00e3o em regime semiaberto, como pr\u00eamio pela colabora\u00e7\u00e3o. A defesa queria que ele fosse absolvido, mas Moraes, relator do caso, afastou a possibilidade \u2013 deixando ainda um recado claro contra a proposta de \u201canistia\u201d, obsess\u00e3o bolsonarista.<\/p>\n
\u201cEu afasto o perd\u00e3o judicial [a Cid], porque por \u00f3bvio, assim como n\u00e3o cabe indulto, assim como n\u00e3o cabe anistia. S\u00e3o esp\u00e9cies do mesmo g\u00eanero: clem\u00eancia constitucional. N\u00e3o cabe indulto pelo presidente, n\u00e3o cabe anistia pelo Congresso Nacional e tamb\u00e9m n\u00e3o cabe perd\u00e3o pelo poder judicial em crimes contra a democracia, crimes que atentem contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito e atentem contra as cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, resumiu.<\/p>\n
Foi Moraes, tamb\u00e9m, quem prop\u00f4s a pena de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o para Bolsonaro, condenado pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.\u00a0Fux, que votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente, se absteve de discutir a dura\u00e7\u00e3o da pena. Dino, C\u00e1rmen L\u00facia e Zanin acompanharam Moraes.<\/p>\n
O general Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa durante o governo de Bolsonaro, foi condenado a 26 anos e 6 meses de pris\u00e3o, pena proposta por Moraes. Fux chegou a sugerir 7 anos de pris\u00e3o, mas foi voto vencido.<\/p>\n
O voto de Moraes foi seguido pelos colegas (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Fux) tamb\u00e9m na dosimetria da pena de Anderson Torres. O ex-ministro da Justi\u00e7a foi condenado a 24 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, foi mais um condenado a 24 anos de pris\u00e3o. No curso do processo, ele foi acusado de ser o \u00fanico chefe das For\u00e7as Armadas a dar apoio a Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
No caso do tamb\u00e9m general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), a pena definida foi de 21 anos. Pesou, no caso dele, a idade avan\u00e7ada \u2013 77 anos.<\/p>\n