{"id":934,"date":"2025-12-18T18:00:50","date_gmt":"2025-12-18T21:00:50","guid":{"rendered":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/?p=934"},"modified":"2025-12-17T08:28:37","modified_gmt":"2025-12-17T11:28:37","slug":"congresso-inimigo-do-povo-camara-acelera-anistia-e-deixa-seguranca-publica-e-programas-sociais-para-o-ano-que-vem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/puxandoassunto.com.br\/site\/934\/","title":{"rendered":"Congresso inimigo do povo: C\u00e2mara acelera anistia e deixa seguran\u00e7a p\u00fablica e programas sociais para o ano que vem"},"content":{"rendered":"

Prioridade dada ao PL da anistia contrasta com adiamento de projetos sobre aplicativos, seguran\u00e7a p\u00fablica, combust\u00edveis e combate a fraudes.<\/strong><\/em><\/p>\n

Depois de decidir acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de dosimetria, que na pr\u00e1tica anistia os criminosos do 8 de janeiro, a C\u00e2mara dos Deputados decidiu empurrar para o segundo plano uma s\u00e9rie de pautas de interesse direto da sociedade. A decis\u00e3o foi sacramentada nesta segunda-feira, dia 15, ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes realizada no per\u00edodo da tarde com l\u00edderes admitindo que n\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para enfrentar temas considerados mais sens\u00edveis ou conflituosos antes do recesso.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, propostas que impactam o cotidiano da popula\u00e7\u00e3o ficaram para o pr\u00f3ximo ano. Entre elas est\u00e1 o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos (PLP 152), travado pela press\u00e3o das plataformas e pela dificuldade de construir um acordo m\u00ednimo. A PEC da seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m foi retirada do radar, assim como o PL antifac\u00e7\u00f5es e a MPV do g\u00e1s do povo, todos considerados temas \u201cgrandes demais\u201d para serem enfrentados neste momento.<\/p>\n

Segundo membros da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto, o adiamento do PL antifac\u00e7\u00f5es e da PEC da seguran\u00e7a p\u00fablica tamb\u00e9m carrega um recado pol\u00edtico direto ao Senado. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a decis\u00e3o funciona como resposta ao movimento dos senadores, que trabalham para empurrar o projeto da anistia para o pr\u00f3ximo ano. Nos bastidores do governo, a leitura \u00e9 de que a C\u00e2mara acelerou o que lhe interessa e, ao mesmo tempo, retirou de pauta temas sens\u00edveis como forma de press\u00e3o institucional sobre a outra Casa.<\/p>\n

Nesse contexto, mesmo ap\u00f3s a pacifica\u00e7\u00e3o interna sobre o texto, o PL decidiu, na reuni\u00e3o de ontem, insistir no relat\u00f3rio considerado problem\u00e1tico do deputado Guilherme Derrite para o PL antifac\u00e7\u00f5es. Segundo deputados da base, o movimento n\u00e3o busca aperfei\u00e7oar a proposta, mas apenas criar dificuldades adicionais para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

O contraste com a rapidez imprimida \u00e0 pauta da anistia chamou a aten\u00e7\u00e3o de parlamentares ouvidos reservadamente. Para eles, a C\u00e2mara escolheu priorizar um debate que atende a interesses pol\u00edticos espec\u00edficos, deixando em espera projetos que tratam de seguran\u00e7a, regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n

No grupo das mat\u00e9rias que ainda podem avan\u00e7ar, apenas projetos ligados ao setor de combust\u00edveis seguem com alguma chance de vota\u00e7\u00e3o, desde que haja acordo entre l\u00edderes. O principal \u00e9 o PLP 109, que refor\u00e7a a fiscaliza\u00e7\u00e3o contra fraudes no setor, al\u00e9m de outras propostas motivadas pela repercuss\u00e3o pol\u00edtica da opera\u00e7\u00e3o carbono oculto.<\/p>\n

A mesma l\u00f3gica vale para os projetos sobre intelig\u00eancia artificial e o REDATA. No caso da intelig\u00eancia artificial, trata-se de um conjunto de propostas que busca criar regras m\u00ednimas para o uso, desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de sistemas de IA no pa\u00eds, estabelecendo responsabilidades, limites e crit\u00e9rios de transpar\u00eancia, especialmente em \u00e1reas sens\u00edveis como seguran\u00e7a, consumo, rela\u00e7\u00f5es de trabalho e uso de dados pessoais.<\/p>\n

J\u00e1 o REDATA \u00e9 um projeto voltado \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de bases de dados do Estado, com o objetivo de melhorar o uso de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, evitar sobreposi\u00e7\u00f5es, reduzir fraudes e dar mais efici\u00eancia a pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Apesar de considerados tecnicamente mais maduros, ambos tamb\u00e9m dependem de acordo pol\u00edtico para avan\u00e7ar Sem isso, devem seguir o mesmo caminho das demais pautas adiadas.<\/p>\n

Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a C\u00e2mara entrou oficialmente em modo de autopreserva\u00e7\u00e3o \u2013 de costas para a sociedade. Vota-se o que d\u00e1 menos trabalho pol\u00edtico interno e se adia tudo o que exige debate. O resultado \u00e9 uma agenda legislativa que corre quando o assunto \u00e9 anistia e engasga quando o debate envolve seguran\u00e7a, regula\u00e7\u00e3o e interesses difusos da sociedade. Cronologicamente, \u00e9 fim de ano. Politicamente, \u00e9 a velha prioridade de sempre.<\/p>\n

Fonte: ICL Not\u00edcias<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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